Se você deseja saber como funciona a contabilidade para infoprodutores, este artigo é para você.

Vamos mergulhar no universo da contabilidade aplicada aos infoprodutores, os criadores de produtos digitais como cursos, e-books, mentorias e outros conteúdos online.

Continue a leitura para ter uma visão abrangente de como funciona a contabilidade para infoprodutores.

Qual a melhor opção para os infoprodutores: PF ou PJ

Um dos primeiros desafios ao trabalhar com infoprodutores é auxiliá-los a escolher entre atuar como pessoa física (PF) ou abrir um CNPJ para suas atividades. 

Ambas as opções têm seus prós e contras, e cabe a você, contadora, orientar seus clientes nessa decisão estratégica. A escolha entre PF e PJ para infoprodutores se baseia nos mesmos fatos de qualquer outro negócio.

Se optar por atuar como pessoa física terá maior simplicidade burocrática, porém pode acarretar uma carga tributária mais elevada dependendo da fase em que o cliente estiver. 

Entretanto, se optar por abrir um CNPJ, os infoprodutores ganham mais formalidade e autoridade, mas também precisam emitir notas fiscais para todos os seus clientes, cumprir as normas de uma empresa e precisam ter um planejamento tributário eficaz.

Além das demandas de cada categoria, outro ponto crucial para a tomada de decisão entre PF e PJ é o FATURAMENTO.

Para clientes que tenham um faturamento acima de R$5.000,00 por mês, a abertura de uma empresa geralmente se torna mais vantajosa, pois reduz consideravelmente a quantia de impostos a pagar.

Em vista disso, vai chegar o momento em que abrir uma empresa será fundamental para o bom andamento e evolução do negócio.

Dessa forma, o infoprodutor pode até começar a atuar como PF, mas a migração para PJ será inevitável, seja a curto ou médio prazo.

Atuando como PJ: Qual é o tipo de empresa ideal para um infoprodutor?

Quando o infoprodutor optar por atuar como PJ, será necessário cumprir os processos dessa formalização, desde a abertura da empresa até as demandas mensais.

Como contadora, é de suma importância auxiliar seus clientes infoprodutores na escolha do tipo jurídico mais adequado para suas atividades.

Da mesma maneira que a opção entre PF e PJ é comum para infoprodutores como para qualquer outro negócio, a abertura da empresa também funciona da mesma forma. Ou seja, esse processo inicial será feito da mesma maneira das demais empresas, se a atividade escolhida puder ser MEI e o cliente se encaixar nos requisitos, pode-se abrir um MEI.

Entretanto, caso o cliente por algum motivo não se encaixe no MEI, será necessário abrir um CNPJ tradicional, como uma ME LTDA, por exemplo, registrando o processo na junta comercial do Estado onde for a sede da empresa e depois o cadastro na prefeitura para liberar a emissão de notas fiscais.

Qual regime tributário escolher para infoprodutores?

Uma das melhores opções de tributação para empreendedores digitais é o Simples Nacional, mas você como contadora deve realizar uma análise criteriosa nesse momento. A escolha correta do regime tributário para Infoprodutores é essencial para o bom desenvolvimento do negócio.

Esse regime tributário oferece alíquotas reduzidas de impostos, o que torna essa escolha bastante atraente em comparação com outras opções como Lucro Real e Lucro Presumido. Entretanto, não deixe de simular os valores em todos os regimes para apresentar ao cliente as opções que ele tem.

Vale ressaltar que, no Simples Nacional, não é possível descontar despesas, investimentos em tráfego ou taxas das plataformas de venda como Hotmart, Edduz, Kiwifi, entre outras.

 Nesse regime, o cálculo do imposto incide diretamente sobre o faturamento bruto e a alíquota para infoprodutores parte de 4% para vendas de produtos e 6% para serviços prestados.

Apesar dessas limitações, o Simples Nacional continua sendo a melhor opção para a maioria dos infoprodutores, para que eles exerçam seu trabalho de forma legal, enquanto você, contadora, mantém as suas obrigações fiscais em dia.

Como fazer a escolha dos CNAEs corretos para infoprodutores?

É muito importante fazer com que os seus clientes infoprodutores definam o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) mais adequado às suas atividades.  

Nesse momento, suas habilidades contábeis são imprescindíveis para ajudá-los na opção que melhor os atendem.

Há diversos CNAEs que você pode escolher de acordo com as atividades desenvolvidas pelos infoprodutores. É possível consultar mais detalhadamente as opções no site oficial do IBGE Concla.

Veja alguns exemplos de CNAEs abaixo:

Produtos: 

• Comércio varejista de livros: 4761-0/01;
• Comércio varejista de jornais e revistas – 4761-0/02

Serviços: 

• Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial – 8599-6/04;
• Ensino de idiomas – 8593-7/00;
• Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente – 8599-6/99.

A análise criteriosa do perfil do negócio, das atividades exercidas e dos limites do faturamento anual é fundamental para tomar a decisão mais acertada e prevenir problemas futuros com a Receita Federal.

Além disso, compreender a diferenciação entre produtos e serviços é crucial, pois essa distinção impacta diretamente na tributação e emissão de notas fiscais.

Um produto digital é algo tangível, como um e-book, planilhas, modelo de contrato, que os clientes podem adquirir e baixar.

Já um serviço é intangível, como uma consultoria, curso, mentoria ou treinamento ao vivo, que envolve a prestação de um serviço específico.

A tributação pode variar de acordo com essa diferenciação. 

É importante orientar o seu cliente a categorizar corretamente na nota e ser claro na descrição de venda, definindo se está oferecendo um produto ou serviço aos seus clientes.

Quando o infoprodutor deve emitir nota fiscal das vendas?

A emissão de notas é um procedimento obrigatório para todos os negócios, inclusive para os infoprodutores, dessa forma toda venda realizada deve ser acompanhada da nota fiscal.

O correto é emitir a nota fiscal no momento da venda, informando o valor total da transação, independentemente de descontos ou taxas das plataformas de venda.

E então, atender infoprodutores não é tão difícil assim, não é mesmo?!

Esperamos que esse artigo tenha sido enriquecedor e agregado valor aos seus conhecimentos contábeis.

Sabemos que lidar com as especificidades da tributação para o nicho de infoprodutos requer expertise e atenção às particularidades de cada cliente, mas é super possível e gratificante.

Você tem um papel fundamental em auxiliar os infoprodutores a prosperarem em seus empreendimentos, portanto seja a parceira que eles precisam para manter suas obrigações em dia.

Ofereça orientações contábeis precisas e seguras, e principalmente, ajude-os a pagar o menor imposto possível.

Aproveite para continuar aprimorando seus conhecimentos e oferecendo soluções contábeis eficientes para o mercado digital.

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